Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez

INSS negou os benefícios por entender que laudo pericial apresentado em 2011 afirmando a incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado

Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda

15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil, circunstâncias que autorizam uma maior censurabilidade?, afirmou a juíza

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

TJ reforma sentença e condena padrasto que abusou sexualmente de enteado

Insatisfeita com a absolvição em 1º grau, a promotoria apelou para o TJ com o pleito de reforma da sentença absolutória.

Juiz não precisa bater ponto

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Não há dever de indenizar do estado se preventiva foi decretada sem abusos

Prisões cautelares embasam-se em meros indícios de autoria, presentes no caso em discussão, de modo que não se pode falar em ilegalidade

Via Legal: Criança com doença rara é operada depois de ordem judicial

Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente

MPF/BA: responsáveis por rádios clandestinas são punidos

Os responsáveis por seis rádios clandestinas recentemente fechadas no sudoeste baiano terão de prestar oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses.

Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas

O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos